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Câncer de Mama - Benefício Previdenciário



Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a benefícios previdenciários. As causas contam com a atuação da DPU em Salvador/BA. No primeiro caso, a idosa de 63 anos, solteira e desempregada, residente no município de Cachoeira/BA, procurou a unidade da DPU em Salvador em 2018.


Ela relatou ser portadora de câncer de mama, tendo sido submetida à cirurgia de mastectomia e esvaziamento axilar. Informou ainda que, após a realização da cirurgia, sua incapacidade para o trabalho e deficiência foram reconhecidas e atestadas por relatórios médicos.


Na ação, a defensora pública federal Renata Rocha Delgado destacou que a autora atendia aos requisitos estabelecidos em lei para a concessão do benefício.


O outro caso foi de uma mulher, residente em Salvador, mãe de dois filhos menores, operada em 2017 para retirada de um tumor de mama. Também no ano de 2018, procurou a DPU para buscar o restabelecimento do auxílio-doença, cessado pelo INSS sob o argumento de que não persistia a incapacidade para o trabalho pós-cirurgia.


A autora possui diagnóstico de câncer de mama e de transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento, que a impedem de desenvolver suas atividades laborais.