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Direito ao silêncio parcial


O registro da cena está circulando em grupos de advogados. O imbróglio ocorreu durante uma audiência de instrução. No vídeo, a julgadora afirma que não irá permitir que o réu responda apenas às perguntas de seu advogado. Este disse então calmamente que os tribunais superiores admitem o silêncio parcial, mas ela negou o pedido do defensor de formular um requerimento.


"Ou ele [réu] exerce o direito ao silêncio por completo ou ele não vai responder. Não é uma opinião. Eu sou a juíza", esbravejou, batendo violentamente na mesa e ordenando que a gravação fosse interrompida e a audiência, encerrada.


O advogado Carlos Firmino, que defendeu o direito de seu cliente ao silêncio parcial, pediu o termo da audiência e a gravação.


"No documento a juíza fala que eu gritei. Que eu me alterei e fui mal-educado. Mas o vídeo mostra o contrário", disse ele.


O advogado procurou a seccional local da OAB e a Abracrim, que se prontificou a levar o caso adiante.


"Também houve a pronta intervenção da Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio Grande do Norte", afirma.


O defensor diz que não conhecia a juíza e que essa foi a sua primeira audiência na Comarca de Natal.