De janeiro a dezembro, foram 80.573 divórcios, uma alta de 4% em relação aos 77.531 registrados em 2020. De janeiro a dezembro, foram...

Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) ao decidir a ADC 19/DF e a ADI 4424/DF, em...

Dados do ISP mostram que foram 18.655 golpes aplicados em solo fluminense em janeiro e fevereiro, contra 16.169 assaltos no mesmo período...

Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais...

publicado em 10/10/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira manter a proibição de artistas em comícios e reuniões...

Policiais e bombeiros aposentados e pensionistas fazem um protesto, nesta quinta-feira, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, por...

Ministros analisam 11 pontos para a redução da letalidade em operações realizadas em comunidades do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal...

O General de Exército Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar, deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a...

Em março de 2021, a 6ª turma do STJ decidiu que o ingresso de policiais em residência de suspeito deve ser feito com declaração assinada...

Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a...

O processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a...

A Terceira Turma do STJ reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante...

Diante da baixa periculosidade do agente e da impossibilidade de interferir no andamento do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de...

A sentença, prolatada na comarca da Capital, foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Marido e...

O presidente Jair Bolsonaro, em um gesto aos profissionais de segurança, deve anunciar ainda nesta segunda-feira o Programa Nacional de...

Legislação O deputado federal, pela Liga Eleitoral Católica (LEC), Luís Cavalcante Sucupira, nascido em Fortaleza, Ceará, apresentou à...

Essa conclusão foi mantida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma...

Pessoas com necessidades especiais que já possuíam em seu favor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

Construtora deverá devolver 75% dos valores pagos por compradora que desistiu de imóvel. Assim decidiu a 8ª câmara de Direito Privado do...

O plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1.605/19). O texto foi modificado no Senado e...