GRAM/GRET - PMERJ/CBMERJ - Judiciário decide favoravelmente aos militares
Sem resposta do governo do Rio, policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas ingressam na justiça, para pedir que as...
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Cartórios registraram número recorde de divórcios em 2021
De janeiro a dezembro, foram 80.573 divórcios, uma alta de 4% em relação aos 77.531 registrados em 2020. De janeiro a dezembro, foram...
33 decisões sobre a Lei Maria da Penha
Supremo Tribunal Federal resolveu grandes celeumas da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) ao decidir a ADC 19/DF e a ADI 4424/DF, em...
Casos de estelionato superam os de roubos no Rio; saiba quais são os golpes mais comuns
Dados do ISP mostram que foram 18.655 golpes aplicados em solo fluminense em janeiro e fevereiro, contra 16.169 assaltos no mesmo período...
Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa
Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais...
STF - Eleições - Showmícios
publicado em 10/10/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira manter a proibição de artistas em comícios e reuniões...
Rio: Policiais e Bombeiros protestam por conta de gratificação e paridade.
Policiais e bombeiros aposentados e pensionistas fazem um protesto, nesta quinta-feira, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, por...
Quais são as medidas sobre violência policial em julgamento no STF
Ministros analisam 11 pontos para a redução da letalidade em operações realizadas em comunidades do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal...
TRIBUNAL MILITAR - PRISAO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO
O General de Exército Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar, deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a...
STF - MORAES - POLÍCIA - OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO EM VÍDEO
Em março de 2021, a 6ª turma do STJ decidiu que o ingresso de policiais em residência de suspeito deve ser feito com declaração assinada...
Câncer de Mama - Benefício Previdenciário
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a...
Cartórios - Reconhecimento de Firma OnLine - BlockChain
O processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a...
STJ: Johnie Walker X Cachaça João Andante
A Terceira Turma do STJ reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante...
Prisão preventiva - Cautelares - STJ - Réu Foragido
Diante da baixa periculosidade do agente e da impossibilidade de interferir no andamento do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de...
Ofensas em rede social - Dano Moral
A sentença, prolatada na comarca da Capital, foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Marido e...
Governo Federal: 100% do imóvel financiado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro, em um gesto aos profissionais de segurança, deve anunciar ainda nesta segunda-feira o Programa Nacional de...
07 de Setembro - Independência do Brasil
Legislação O deputado federal, pela Liga Eleitoral Católica (LEC), Luís Cavalcante Sucupira, nascido em Fortaleza, Ceará, apresentou à...
Nome Empresarial X Marca
Essa conclusão foi mantida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma...
Isenção de IPVA para Deficientes Físicos não pode ser revogada
Pessoas com necessidades especiais que já possuíam em seu favor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Desistência de Imóvel - TJSP
Construtora deverá devolver 75% dos valores pagos por compradora que desistiu de imóvel. Assim decidiu a 8ª câmara de Direito Privado do...