A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio...

O juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar pleiteada por agência de turismo...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro...

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Para a juíza de Direito Caren Cristina Fernandes De Oliveira, da 2ª vara Cível do Ipiranga/SP, a cobrança da diferença de correção...

A 3ª seção unificou o entendimento das turmas criminais do STJ e estabeleceu que a caracterização do crime de exploração sexual de menor...

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do TJ/SP que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de...

A decisão é do juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO. Um homem ajuizou ação de rescisão...

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permite ao INSS conceder o auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como...

O CNJ recomenda aos Tribunais do país que avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...