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Condomínio e sustentabilidade - Dicas
Atualmente, os projetos arquitetônicos possuem uma parcela importante de sustentabilidade ambiental em seu DNA que os tornam...


Agressões contra crianças aumentaram durante a pandemia
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os...


Lula - Anulações - Entenda
Para entender o que está em jogo, vamos lá: 1- Há algumas semanas, Fachin disse que Curitiba não era competente para julgar Lula, e...


Crime financeiro - Golpe do investimento - BitCoin
Uma denúncia de um aposentado que perdeu cerca de R$ 400 mil em um golpe com investimentos em ações terminou com a desarticulação de uma...


ANS: Planos de saúde terão que autorizar teste de COVID imediatamente
Com a nova medida, as redes particulares de atendimento hospitalar passam a ser obrigadas a liberar de forma imediata a testagem de...


Grande Quantidade de Drogas - Tráfico - Crime Organizado
Esse entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O ministro julgou Habeas Corpus de paciente preso por...


Policial - Busca - Arma do roubo - Invasão de domicílio
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus impetrado pela defesa de réu condenado a...


Arma de Fogo - Numeração Suprimida - (Arma raspada)
Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu dois Habeas Corpus em favor de réus condenados...


Empresa de eventos - Suspensão de Financiamento
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que um banco suspensa cobrança de parcelas de financiamento...


A Trabalhadora vítima de violência doméstica
O artigo 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha dispõe que o juiz assegurará à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com...


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Prorrogação Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (12), a Instrução Normativa RFB nº 2020/2021 que altera o...


Mudanças no Código de Trânsito
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de...


Fofoca pode ser crime
O crime de calúnia consiste em imputar a alguém a prática de uma conduta criminosa falsa, narrando o fato, por exemplo: Fulana furtou o...


Agiotagem - Crime
O agiota é um sujeito (não uma instituição financeira) que promete empréstimo fácil e sem burocracia, porém, mediante a cobrança de juros...


Pensão - Ex Cônjuge
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma ex-mulher para determinar que...


Polícia Federal prende Hacker
O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a...


Polícia - Registro em vídeo - Entrada em Residência
A 6ª turma do STJ decidiu que o ingresso de policiais em residência de suspeito deve ser feito com declaração assinada pela pessoa que...


Polícia Federal - Racismo contra Judeus
O alvo da operação Shalom é investigado por divulgar vídeos na internet em que defende um novo holocausto (genocídio de judeus e outras...


Empréstimo Consignado - Ampliação de margem
O presidente sancionou a lei 14.131/21 (MP 1.006/20), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do...
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